Francisco
Falcão criticou ainda o sigilo de autoridades e garante que manterá o rigor de
sua antecessora
ANDRÉ DE
SOUZA
BRASÍLIA - O
novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, afirmou nesta quinta-feira que ele
continuará com o mesmo rigor de sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana
Calmon, embora com estilo diferente. Estilos à parte, ele, no entanto, não
poupou o uso de adjetivos ao ressaltar a necessidade de se recuperar a boa
imagem do poder Judiciário, que ainda conta com ‘meia dúzia de vagabundos’ e
algumas ‘maças podres, se referindo a maus juízes que não trabalham e precisam
ser retirados.
- A maioria
dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que
precisamos tirar do Judiciário. As maças podres é que precisamos retirar -
disse.
Calmon, que
foi corregedora do CNJ nos últimos dois anos, se envolveu em vários conflitos
por defender um amplo poder de investigação para o
órgão.
- Eu vou
procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo, evidentemente
que essa harmonia e esse trabalho de parceira não tirará a independência do
corregedor. Eu não temo a nada. Meu trabalho será de resgatar a boa imagem do
poder Judiciário e triar as maças podres que existem no Judiciário, As maças
podres são maus juízes que não trabalham e juízes que se desviam do
comportamento ético e moral - ressaltou Falcão.
Ele criticou
ainda o sigilo bancário e fiscal a que as autoridades brasileiras têm
direito.
- Nos Estados
Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese.
Lamentavelmente, no Brasil, nós temos aí nossa Constituição que garante o
sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para
mudar essa mentalidade. O Brasil esta mudando e acredito que em pouco tempo nós
alcançaremos essa coisa do primeiro mundo - disse
Falcão.
- Quem estiver
pensando que com a saída de Eliana, vai modificar (o rigor do CNJ), está
completamente enganado. Continua do mesmo jeito. Eu sou mais mediador. Nós temos
estilos diferentes. Nós somos muito amigos, mas cada um tem o seu estilo. Mas no
fundo o rigor será o mesmo - acrescentou, afirmando ainda que o estilo de Eliana
Calmon deu certo.
‘Eliana é a
grande vitoriosa’
Questionado
diretamente se poderia haver pressão para limitar o trabalho do CNJ, ele
respondeu:
- Não. Essa batalha está ganha. A ministra Eliana, eu disse a ela, ela é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível.
Ele informou
que ainda vai receber relatório encaminhado pela ministra Eliana Calmon, que se
despede do cargo. Falcão disse que vai se reunir na próxima semana com sua
equipe para analisá-lo e que a primeira correição será feita no Tribunal de
Justiça de Goiás.
Falcão também
informou que sua equipe contará com um policial federal. Segundo ele, a parceria
com a Polícia Federal será constante.
- O trabalho é
este: a Polícia Federal passar informações para a corregedoria para quando
formos fazer as inspeções sabermos onde vamos atuar diretamente -
explicou.
Questionado
sobre o que fazer a respeito da falta de cooperação dos tribunais para
investigar o desvio de seus magistrados, ele
respondeu:
- Fazendo como eu fiz como corregedor da Justiça Federal, no caso de São Paulo, em que haviam pedidos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Teve um caso gritante de um desembargador que pediu vista, deu liminar e estava há oito anos segurando a liminar e eu obriguei a colocar em pauta e ele colocou em 15 dias e julgou o processo.
Indagado sobre
o direito de greve e o reajuste para os servidores do Judiciário, ele
disse:
- O
funcionário tem direito de fazer greve desde que essa greve não prejudique a
sociedade. Quanto ao aumento salarial, existe defasagem dos últimos seis, sete
anos, mas parece que há negociações entre o presidente do Supremo Tribunal
Federal (ministro Ayres Britto) e a presidente da República. E acho que nos
próximos dias possivelmente será anunciada uma reparação nos vencimentos, uma
reposição salarial para magistratura - finalizou.
