MPMA participa de debate sobre legalização de terreiros

Lideranças de terreiros foram orientadas sobre legalização das comunidades tradicionais

O promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou na última quinta-feira, 9, do evento "Diálogo sobre legalização dos terreiros: possibilidade e desafios", realizado no Terreiro Rainha do Mar, no bairro Vila Nova. O objetivo do encontro foi promover o reconhecimento e a valorização das comunidades tradicionais de matriz africana, por meio do debate com lideranças de terreiros.

No evento, Tarcísio Bonfim, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, explicou os requisitos legais para a criação e funcionamento de entidades de interesse social, incluindo a necessidade de cumprimento das regras estatutárias, principalmente a prestação de contas. "Orientei os presentes sobre a necessidade de formalização e documentação das entidades diante dos órgãos, para possibilitar a captação de recursos públicos", afirmou o promotor.

O encontro foi promovido pela Fundação Josué Montello em parceria com a mineradora Vale e contou também com a participação de representantes da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado.

"Participar deste trabalho foi mais uma forma de aproximar o Ministério Público da comunidade", concluiu Tarcísio Bonfim.

Redação: CCOM-MPMA

Foto: João Nepomuceno (Ascom DPE)