quinta-feira, 15 de agosto de 2013

São Luís não oferece atendimento digno em cardiologia

Do blog do Caio Hostílio
 
É preciso que o poder público tome as providencias cabíveis, caso contrário a solução sempre será remover o paciente o mais rápido possível para um centro que possa diagnosticar o que de fato o paciente tem e, assim, começar fazer o tratamento necessário.
 
Minha mãe está internada na UTI do hospital São Domingos desde a Terça-feira e até agora não chegaram a um denominador prático, deixando, com isso, nós parentes apreensivos com a falta de um diagnóstico definitivo. Apenas tão suposições vagas!!! Sabe-se que os custos já são elevadíssimos.
 
Por outro lado, o São Domingos oferece um serviço de UTI fora da realidade humanista, haja vista que seu telefone não funciona durante a noite, ou seja, a partir da 00 horas e quando se consegue falar, a telefonista simplesmente diz que os profissionais da UTI não pode atender, como me disse ontem a telefonista Jane.
 
Para completar, a UTI não tem um cardiologista que possa transmitir aos parentes o que está acontecendo, além de que a porta da UTI é todo tempo fechada com um segurança. Esse procedimento é completamente ultrapassado e desumano, quando se sabe que uma UTI tem que humanizada.
 
O chefe da UTI, Dr José Ramundo, do alto do seu posto se nega a falar com os familiares, inclusive com minha irmá que é enfermeira há vários anos nessa área em Brasília, além de estar concluindo o curso de medicina.
 
O maior exemplo disso é a Rede de Hospitais Sarah, que se quer tem UTI, mas sim o primeiro estágio, que funciona humanisticamente.
 
O que querem tanto esconder com essa prática desumana? Seria a falta de conhecimento?

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Editora Abril e sindicato firmam acordo para demitir jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e a editora Abril entraram em acordo nesta segunda-feira (12) para demitir 71 jornalistas para reestruturação da empresa. Os cortes foram anunciados no começo de agosto.
 
O acordo, firmado durante uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), prevê um pacote de benefícios aos jornalistas demitidos, como o pagamento de 2,5 salários nominais a título de indenização. Os jornalistas ainda receberão as verbas rescisórias e terão os planos de saúde prorrogados por mais seis meses, além de contar com a oferta de outplacement.
 
O efeito das demissões havia sido suspenso na última sexta-feira (9), pois não havia acordo entre as partes. O sindicato da categoria pedia mudanças no pacote de benefícios oferecidos aos jornalistas. A entidade sindical afirmava que o pacote só beneficiava os altos cargos, como executivos e gerentes, e prejudicava repórteres e redatores. A editora demitiu 150 profissionais, ao todo, e fechou as revistas Bravo! Lola, Gloss e Alfa.

Liminar dispensa juízes de recolher Imposto de Renda

Dormiu no ponto...
 
Uma decisão de quatro páginas da 21ª Vara Federal do Distrito Federal acendeu o sinal de alerta entre os procuradores da Fazenda Nacional. Nela, a juíza Célia Regina Ody Bernardes decidiu que os magistrados ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não precisam pagar Imposto de Renda (IR) alíquota de até 27,5% sobre o terço constitucional de férias.
A liminar (antecipação de tutela) já pode ser cumprida. Ou seja, os tribunais estão autorizados a deixar de reter o imposto de cerca de 1.664 juízes que saírem de férias a partir de agora. Com base na decisão, os magistrados também podem pedir a devolução do que recolheram a mais nos últimos cinco anos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já recorreu da decisão e estuda uma maneira de cassar a liminar imediatamente.
Para o procurador geral-adjunto da PGFN, Fabrício da Soller, a decisão contém um erro grave, além de significar um precedente perigoso para os cofres públicos. Os juízes têm 60 dias de férias por ano. Ou seja, são dois terços do salário deles que deixarão de ser tributados e sem razão, afirmou. Ainda não temos valores, mas estimamos que o impacto da decisão seja expressivo, completou.
A Fazenda também está preocupada com o uso da decisão como precedente para empregados celetistas e outros servidores públicos. Além disso, observam outro tipo de risco. Não se discute a competência dos juízes federais para analisar a matéria. Mas nos preocupa que uma decisão que beneficia os próprios juízes federais acabe influenciando o convencimento deles, afirmou Da Soller.
Está sob análise na PGFN o nome dos juízes federais beneficiados com a decisão. Os procuradores estão verificando quantos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região estão na lista. Isso será determinante para definir qual a Corte que julgará o recurso da Fazenda. Pelo artigo 102
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, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem sejam direta ou indiretamente interessados.

Na liminar concedida à Ajufe, a juíza Célia Regina Ody Bernardes afirma que o terço constitucional de férias é indenização ao trabalhador. Dessa forma, não representa acréscimo de patrimônio e montante não deve ser tributado pelo IR.
A juíza toma como base precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedem a cobrança de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Da mesma forma que ocorre com a contribuição previdenciária também não deve haver a incidência do IR, pois não se pode admitir que a natureza jurídica de uma verba transmude-se a depender do tributo, disse a magistrada, na decisão.
Por meio de nota, a Ajufe informou que o cálculo do reembolso para cada associado será feito quando a ação transitar em julgado. Trata-se da garantia de um direito que já foi reconhecido pelo STJ a outros servidores públicos e empregados celetistas. A decisão apenas aplica a jurisprudência do STJ sobre o tema, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Deputado César Pires firma compromisso com a educação de Itapecuru

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Afirmando compromisso com a educação do município de Itapecuru, o deputado estadual César Pires foi ao quilombo, no povoado de Santa Rosa, para a inauguração de mais uma escola.
 
Na mesma ocasião, o deputado homenageou Elvira Pires, negra que mesmo não tendo filhos, criou os de outras famílias, acreditando na educação.
 
A secretária de educação de Itapecuru, professora Elizângela asseverou que o deputado deixou no quilombo “não só uma escola, mas a realização de um sonho para a comunidade negra”.
 
Ex-prefeito do município, Júnior Marreca também elogiou e reconheceu a importância do convênio:
- Esta escola soma-se a mais uma quilombola já em andamento, no povoado Tingidor, também obra de emenda do deputado César Pires e da governadora Roseana Sarney – conta.
 
Segundo o deputado, o compromisso firmado com a educação do povoado será fincado para gerações futuras promoverem os caminhos da liberdade, por meio do conhecimento.

A correta postura do desembargador Froz Sobrinho…

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Froz Sobrinho: coragem e serenidade para encarar os fatos
Ao contrário da Associação dos Magistrados, que divulgou nota açodada tentando simplesmente desqualificar o que todo o país viu e ouviu – sem sequer abrir possibilidade de investigação – o desembargador Froz Sobrinho tomou atitude mais serena, negando envolvimento de magistrados com o traficante Fernandinho Beira-Mar, levantando hipóteses do que poderia ter levado o traficante a fazer o comentário e abrindo investigação para apurar o caso.
 
Não é jogando as manchas para debaixo do tapete e desqualificando as denúncias – como fez a Amma – que se estará preservando o Judiciário maranhense.
 
A postura do desembargador Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça, foi a mais compatível com o momento.
 
O que se tem é um traficante de alta periculosidade que, conversando com outro traficante de alta periculosidade, em conversa monitorada pela Justiça, disse que trabalhava sua transferência para o Maranhão e que, aqui, tinha um “fortíssimo desembargador amigo”.
 
Espera-se que a investigação do TJ chegue a bom termo, apesar da Amma.
 
Espera-se também que as secretarias de Segurança e a de Justiça – únicas que permaneceram em silêncio até agora – possam também explicar por que os traficantes demonstraram interesses em vir para o Maranhão.
 
É isso que se espera das autoridades.
Apesar dos arroubos corporativistas…
 
Por Marco D´Eça

Prefeitura discute parcerias para construção de cozinhas comunitárias

São Luís vai pleitear a construção de Cozinhas Escolas Comunitárias em diversas localidades da capital. O assunto foi discutido durante reunião entre a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, e o secretário adjunto de estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Kleber Gomes.
 
No próximo dia 6 de setembro, o Maranhão irá se habilitar para este convênio, junto ao Governo Federal, durante evento em Brasília. Os municípios que pleiteiam o recurso precisam ter aderido ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). São Luís atende aos critérios exigidos para a habilitação.
 
“Esperamos que estes convênios sejam liberados o mais breve possível para que possamos tirar do papel as cozinhas, que são instrumentos fundamental no combate à fome em nossa cidade e na capacitação”, destacou Fatima Ribeiro.
 
O valor mínimo dos convênios é de R$ 250 mil por município, cujos recursos serão destinados à compra de equipamentos para as centrais de recebimento de produtos.
O encontro também serviu para discutir a habilitação do município para convênio com O Governo Federal. Este convênio é voltado à modernização das centrais de recebimento dos produtos da agricultura familiar.
 
São Luís já possui a Cozinha Escola Comunitária da Vila Cascavel, que passará por reforma e será entregue ainda este ano à comunidade. O espaço tem capacidade para servir 200 refeições diárias e atender cerca de três mil pessoas por mês com os serviços e cursos que vai oferecer. A Semsa desenvolve projeto de construção de uma cozinha escola com eixo educativo na área Itaqui-Bacanga.

domingo, 4 de agosto de 2013

Vandalismo contra o patrimônio público em Itapecuru-Mirim.



Manter o patrimônio histórico dos municípios é um desafio constante para o poder público. Em Itapecuru-Mirim, a história não é diferente. Dentre as ações criminosas mais graves estão o vandalismo ao patrimônio histórico de Itapecuru.

Hoje pela manhã a nossa equipe de reportagem do “Alvorada é Noticias” fomos  informados que ontem   dia (03) de julho, os vândalos em mais uma  ação criminosa quebraram  a estatua  de Joaquim Gomes de Souza, o grande matemático do brasil, médico, foi deputado geral pelo maranhão no fim da década de 1850, matemático Gomes de Sousa como e conhecido pelo filhos e filhas itapecuruenses. Joaquim Gomes de Souza era filho de Ignácio José Gomes e Antônia carneiro de Brito e Sousa. Ele nasceu em 15 de fevereiro de 1829 na fazenda da conceição em Itapecuru-Mirim-Ma. 

Joaquim Gomes de Souza faleceu em Londres em 1º de junho de 1863.e elevou bem alto o nome de Itapecuru- Mirim-Ma. Na verdade, são duas as situações em que há a incidência de vandalismo contra a  estátua  de Gomes de Souza neste município .Como Se não bastasse isso, ainda há os que não se intimidam em invadir os cemitérios, não respeitando nem os mortos, para cometerem delitos num lugar sagrado. Atos que, pouco a pouco, destroem a história da  Cidade, que vai perdendo a sua identidade.

Reportagem: Cristiano Dias
Fotos: Telmar Felix
Matéria extraída do Blog:http://alvoradanoticias.blogspot.com.br/

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Advogado sugere uma “Lei Áurea” para que possamos nos manifestar livremente no MA

Mas um artigo provocador e instigante do amigo Abdon Marinho para a reflexão.
Pode-se não concordar com pontos específicos da reflexão crítica do advogado, mas com certeza traz elementos importantes para o entendimento da nossa condição humana enquanto maranhenses (Rsrsrs). Veja:

1888 também no Maranhão

No Maranhão estamos condenados a nunca termos uma opinião própria e podermos manifestá-la livremente. Tornamos-nos uma terra de escravos, de servos. Pior, de pessoas livres com almas de escravos. Talvez esteja na hora de entendermos que o 1888 já aconteceu e faz muito tempo, só precisa chegar aqui.

Já se passaram 125 desde a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e pôs fim a escravidão no Brasil. Aqui no Maranhão ainda precisamos de uma lei assim. Aqui as pessoas insistem em querer ou a atribuir “donos” às pessoas como se os seres humanos não fossem nada.
 
Ontem, por conta da eleição do quinto constitucional pela seccional da OAB/MA, me vi envolvido em algo assim. Um jornalista disse que eu já havia sido incluído na lista sêxtupla, como cota-parte de meus supostos “donos”. Mais uma vez, como se tornou corriqueiro no Maranhão, ninguém procurou ouvir as pessoas envolvidas na trama sórdida. Felizmente o resultado da eleição veio a desmentir a patranha com relação a minha pessoa. Tive seis votos que me honraram bastante, porém insuficientes até para chegar perto de integrar a lista. Paciência.
 
Aqui é assim: nos acusam sem provas ou qualquer fundamento. E nós é que temos que provar que somos inocentes. Recebi minha não indicação até com certa alegria, pois ali estava a demonstração, diferente do que fora afirmado, que não fiz parte de qualquer procedimento capaz de gerar dúvida quanto à minha honra ou dignidade pessoal. Como diria certo jornalista, pessoas honradas fazem assim.
Apesar de desmentido pelos fatos, as matérias em continuação ao “furo” de ontem, não conteve um mísero pedido de desculpas. Pessoas honradas se desculpam quando atacam a dignidade das pessoas. Aliás, pessoas honradas não atacam a dignidade de ninguém.
 
Quem me conhece sabe que jamais aceitaria fazer parte de qualquer coisa assim, participar de jogo de cartas marcadas.
 
Fui candidato da forma que acredito que deva ser, preenchendo os requisitos, mostrando quem sou e sendo sabatinado pelos membros do conselho. Foi assim que fiz, meu único ato de campanha foi uma carta endereçada aos conselheiros eleitores, contando a minha história de vida. Sequer pedi votos ou visitei qualquer um. Não fiz isso por desapreço e sim por entender que um colégio eleitoral de tão elevado nível sabe escolher, com altivez, sabedoria e compromisso aqueles que melhor representam a instituição com tão elevado cargo. Como fizeram. Os escolhidos, assim como os demais concorrentes, preencheram os requisitos e os conselheiros entenderam que os seis eleitos são os que melhor representam a categoria. Essa é uma prerrogativa do conselho que não cabe, sequer , se indagar.
 
O objeto deste post é outro. É o atraso que se impõe a todos os cidadãos está deste ou daquele lado. Estamos na Idade Média onde todo cidadão tem um senhor. Ontem disseram que eu era do grupo “A” porque fui advogado e sou amigo de determinado cidadão. Mas também fui advogado de outros cidadãos do grupo “B”, tenho diversos clientes do lado “B”. Ainda assim, sou e pronto.
 
No império da estupidez, os estúpidos sequer permitem que alguém mude de lado, que não tenha lado ou que seja crítico ou acrítico a ambos os lados. Condenados no nascimento. Nascestes Montecchio morres Montechio, nascestes Capuleto, morres Capuleto. Risível.
 
No Maranhão ainda somos tratados assim, como se fossemos gado, como se não tivéssemos a capacidade de termos nossas próprias idéias, de sermos donos do nosso próprio destino. Falta mais de um ano para as eleições e já “escolheram” os candidatos de cada um e não podem mudar. Rsrs.
 
Em pouco mais de uma década já fui chamado de ricadista (quando Ricardo Murad, ingressou n
o PSB, partido ao qual sou filiado desde 1991, primeira e única filiação); depois de jackisista, em seguida de reinaldista; agora que estaria na cota dos dinistas. Não posso deixar de lembrar que outro dia teve algum mais saliente que me chamou de roseanista, isso pelo simples fato de ter dito numa entrevista que achava positivo — independente de qualquer ato de corrupção que tenha ou não havido –, a construção de hospitais e estradas, por parte do governo do estado, foi o que bastou para dizerem que estava pleiteando favores. Vejam que nunca cruzei a soleira da porta de nenhum destes senhores e senhora. Nunca frequentei suas festas, casamentos ou batizados. Nunca privei de nenhum tipo de intimidade com qualquer deles. Não sei onde moram, que ambientes frequentam, se já falei com algum foi em ambiente público ou no meu escritório onde estou todos os dias e recebo quem me procura.
 
No Maranhão estamos condenados a nunca termos uma opinião própria e podermos manifestá-la livremente. Tornamos-nos uma terra de escravos, de servos. Pior, de pessoas livres com almas de escravos. Talvez esteja na hora de entendermos que o 1888 já aconteceu e faz muito tempo, só precisa chegar aqui.

Ministério da Saúde aponta avanços realizados pela Prefeitura no Socorrão I

Uma equipe do Ministério da Saúde (MS) esteve na manhã desta quarta-feira (31) no Hospital Municipal Djalma Marques - Socorrão I -para realizar nova vistoria. O coordenador de Rede do Ministério da Saúde, Alberto Fagundes, destacou as melhorias desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís na estrutura física e administrativa do centro de saúde.
 
No início do ano, uma equipe técnica do MS visitou o hospital para conhecer as condições do principal hospital público de urgência e emergência do estado. Na época, foi constatada a necessidade de realização de melhorias no Socorrão I. Durante esta nova visita da equipe, pouco mais de seis meses depois, os avanços implementados no hospital tiveram reconhecimento. “Percebemos um grande avanço na estrutura do acolhimento, assistência social, na classificação de riscos e outras áreas do hospital”, declarou Alberto Fagundes.
 
O diretor geral do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moyses, recebeu com alegria a informação. “Estamos com um trabalho muito sério aqui no Socorrão I, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário César Felix, têm dado todas as condições para que possamos promover melhorias significativas à população”, afirmou.
 
Durante a vistoria foram apontados como avanços o cadastro biométrico de pacientes, a instalação do prontuário eletrônico, novo acesso para visitantes de pacientes internados, melhor divisão do eixo amarelo e vermelho, entre outros.
 
O coordenador de Rede do Ministério da Saúde também chamou atenção para implantação do serviço de endoscopia e de cirurgia laparoscópica, que irá ocorrer nos próximos dias. Alberto Fagundes ainda checou e vistoriou o projeto técnico que planeja aumentar o número de leitos UTI no Socorrão I, o qual passará contar com 22 leitos.
 
“Existe uma alteração sensível no atendimento destinado aos pacientes, um dos grandes problemas era a separação do eixo vermelho e amarelo, onde são classificados os pacientes por maior grau de gravidade com que chegam ao hospital”, elencou Alberto Fagundes.
 
Yglésio Moyses afirmou que as melhorias citadas pelo técnico do Ministério da Saúde, foram resultado de ajustes administrativo e estrutural no hospital, sem demandar gastos excessivos. “Com dialogo permanente entre os setores do Socorrão I e a Secretaria da Saúde, melhoramos a qualidade do nosso atendimento a população”, disse.

Desnaturada 2 - Mãe é condenada por mandar filhos comprar e consumir drogas

Mãe é condenada por mandar filhos comprar e consumir drogas
Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a um ano de prisão por corrupção de menores. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Em primeira instância, ela foi absolvida por falta de provas. O Ministério Público recorreu da decisão e pediu a condenação da mãe, por mandar os filhos comprarem drogas para ela, de madrugada, em um bairro próximo ao que eles moravam. De acordo com a denúncia, quando estavam em casa, eles eram obrigados a preparar e consumir os entorpecentes. A mãe ainda batia nos filhos, com pedaço de madeira e lhes agredia psicologicamente quando estava sob os efeitos das drogas. Para os desembargadores da Terceira Câmara Criminal, para configurar o crime de corrupção de menores, basta que a criança ou adolescente seja induzido à prática de qualquer delito. Os filhos têm 9,16 e 19 anos. O caso aconteceu entre os anos de 2004 a 2008. Os magistrados concluíram que a ré expunha os filhos pequenos a perigos diretos e constantes e foram testemunhados pela avó materna, que confirmou a situação.
 

Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel em Miami

Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel em Miami
Foto: Divulgação
Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público cobrou investigação sobre a compra de um apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
 
O magistrado criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do bem em 2012, o que lhe permitiu benefícios fiscais. Seu imóvel, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro, com valor estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Durante sessão do Conselho, nesta terça-feira (30), o conselheiro Almino Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
 
Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista. Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora em Brasília como a sede da empresa. Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

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