O prefeito Edivaldo vai buscar parcerias institucionais com a presidenta Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney para potencializar as ações para melhoria na área de infraestrutura, diante dos problemas causados pelos alagamentos ocorridos nas últimas semanas na cidade. A iniciativa foi anunciada durante pronunciamento à imprensa nesta quarta-feira (21), na sede da Prefeitura de São Luís, acompanhado pelo secretariado municipal e por vereadores e deputados estaduais.
“Este é o momento que a nossa cidade precisa da solidariedade de todos”, enfatizou o prefeito após relatar o conjunto de ações do Programa Avança São Luís e o enorme esforço para enfrentar e vencer as dificuldades de ordem financeira.
No pronunciamento, o prefeito detalhou as medidas adotadas, em caráter emergencial, para enfrentar os problemas ocasionados pelas chuvas desde o início do mês. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão, em dois dias choveu em São Luís o volume esperado para o mês inteiro.
O prefeito destacou a mobilização da Força Tarefa da Prefeitura desde o primeiro impacto do temporal que desabrigou famílias e provocou alagamentos de grandes dimensões. “No bairro do Coroadinho, 90% das casas foram alagadas”, destacou. As ocorrências foram registradas pelas equipes técnicas da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil.
Edivaldo lembrou que paralelamente à remoção das famílias desabrigadas, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) tomou providências para garantir o aluguel social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das áreas atingidas.
“Todo esforço tem sido feito para que as pessoas fiquem o menor tempo possível nos abrigos. Estamos trabalhando para que todos estejam no aluguel social o mais breve possível”, informou. Imediatamente, a Prefeitura também providenciou colchonete, cestas básicas e água para atender os desabrigados.
O prefeito frisou ainda que o trabalho preventivo desenvolvido constantemente pela Prefeitura foi fundamental para evitar catástrofes em áreas onde a água atingiu 1,20 m de altura. Edivaldo garantiu a mobilização permanente das principais pastas no trabalho para minimizar os transtornos como a secretaria de Governo, Semcas, Saúde, Trânsito e Transporte, Educação, Segurança com Cidadania, e Obras e Serviços Públicos.
O chefe do Executivo municipal garantiu ainda a reconstrução de espaços públicos mais afetados pelos alagamentos com a mobilização de equipes da Secretaria de Obras e com o trabalho da Defesa Civil, órgão especializado em desastres naturais, que atendeu as ocorrências e interdição de moradias.
Edivaldo destacou também a importância da conscientização e sensibilização dos moradores das localidades mais suscetíveis a tais sinistros. E aproveitou para agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros e outras equipes do governo do estado, colaboradores na tarefa de minorar os problemas das famílias afetadas pelos alagamentos.
DIFICULDADES
O prefeito de São Luís ratificou o enorme esforço que a Prefeitura tem realizado para superar as dificuldades financeiras. “Vivemos um instante novo. Como a maioria das cidades brasileiras, São Luís enfrenta grave crise financeira”, disse. Ele detalhou as quedas na arrecadação e nas transferências de receitas tributárias, entre janeiro e abril, que chegam a -13,84% em relação ao projetado.
Também foram citadas as projeções tributárias da receita onde houve uma redução de aproximadamente R$ 60 milhões. A comparação com o mesmo período do ano passado corresponde a apenas 2,43% de acrescimento, portanto, abaixo da inflação registrada que supera 6%.
Além disso, a administração municipal teve que empenhar cerca de R$ 150 milhões em dívidas contraídas por governos anteriores, como o pagamento de folha de pessoal referente a dezembro de 2012, parcelamento de débitos com o INSS, pagamento de precatórios, folha atrasada de médicos temporários, retenção do ICMS para devolução de recursos para construção de viadutos ao governo do estado, entre outros.
“São recursos que poderiam ter sido investidos em pavimentação e drenagem da nossa cidade, por exemplo”, argumentou Edivaldo. Mesmo com as adversidades, o prefeito reiterou as medidas adotadas para superar o quadro com a redução do custeio e nos contratos em até 50%. Também disse que estuda a redução da estrutura administrativa, mas com a garantia da boa prestação de serviços.
Apesar das dificuldades, o prefeito Edivaldo destacou avanços importantes em áreas essenciais como saúde, educação e moradia, além de vários outros setores. Entre essas ações estão a humanização do atendimento nos Socorrões I e II e ampliação dos serviços no Hospital da Mulher, com a entrega da unidade de Neurocirurgia.
Na educação, o perfeito lembrou a valorização da categoria com o maior reajuste dos últimos anos de 9,5% ano passado e o reconhecimento de direitos, entre eles a garantia de 1/3 de hora atividade, além de progressões, titulações, adicional de difícil acesso; entrega de 44 ônibus para o transporte escolar das crianças da zona rural; e abertura de 25 mil novas vagas em toda a rede municipal de ensino.
A atual gestão também garantiu progressos na área de habitação com a entrega de mais de 6 mil casas. “Temos mais de cinco mil em construção e outras dez mil unidades contratadas”, frisou Edivaldo. Ele ressaltou também a regularização de mais de 1.500 imóveis com a entrega do título de propriedade para moradores dos bairros Coroadinho, Vilas Mauro Fecury I e II e Vila Nova.
Na infraestrutura, foram citadas várias obras de drenagem em andamento, como os canais do Rio das Bicas, da Cohab/Cohatrac e do Portinho, além de investimentos em saneamento, que beneficiarão mais de 110 mil pessoas com rede de esgotamento sanitário, em 30 bairros da região Itaqui-Bacanga.
Todo este conjunto de ações é parte do Programa Avança São Luís, com investimentos na ordem de R$ 526 milhões para ações que beneficiarão toda a cidade. São 43 projetos, a serem executados até 2015, envolvendo várias áreas.
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