Implantar 20 cozinhas-escolas, fornecer cerca de 1,8 milhão de refeições por ano nos restaurantes populares e atender 105 mil agricultores familiares com açudes, poços artesianos e cisternas são algumas das ações propostas do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea-MA), que são órgãos colegiados de articulação entre governo e sociedade civil, na proposição de ações para a área de alimentação e nutrição.
O Plano Estadual de Segurança Alimentar visa estabelecer diretrizes e ações que garantam a produção e o abastecimento alimentar de maneira sustentável. Contém ainda políticas e programas relacionados à oferta de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, apoio as pessoas com necessidades alimentares especiais, o fortalecimento da agricultura familiar, a educação para segurança alimentar e nutricional, o acesso à água de qualidade para consumo e produção, a segurança alimentar e nutricional de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, entre outras ações.
Para a elaboração do plano em nível estadual foram realizadas cinco audiências públicas (São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Codó e Chapadinha), com o objetivo de ouvir a comunidade, representada por organismos da sociedade civil, para discussão e coleta de sugestões. Em todo o processo, houve a orientação dos técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e dos membros que compõem a Caisan.
Constam ainda no Plano Estadual de Segurança Alimentar ações como a distribuição de 19,6 mil litros de leite ao ano, pelo Programa Leite é Vida; a capacitação de 2.400 pessoas em Segurança Alimentar; conceder 3.450 auxílios à pesquisa e atender a 85 mil agricultores familiares com atividades de assistência técnica e extensão rural.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes e secretário executivo da Caisan, Kleber Gomes o plano é o resultado das propostas apresentadas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2011, com a participação 108 municípios maranhenses. O documento também apresenta ações sugeridas durante o Seminário de Segurança Alimentar realizado pelo Governo do Estado, em 2012.
“A discussão intensa com a sociedade civil tornou possível a construção de um Plano cujas ações propostas atendam verdadeiramente aos anseios da população beneficiada”, afirmou Kléber Gomes.
Conforme o MDS, o avanço no debate e na institucionalização da política de segurança alimentar e nutricional foi um dos mais expressivos ganhos observados entre as políticas sociais desenvolvidas no país, por meio da promoção de ações concretas que visam garantir a produção e o abastecimento alimentar de maneira sustentável.
Aprovado pela Caisan e pelo Consea, o Plano Estadual de Segurança Alimentar será publicado e encaminhado agora à MDS, atendendo ao compromisso firmado pelo Governo do Estado, ao assinar o Termo de Adesão à Política Nacional de Segurança Alimentar.
O Plano Estadual de Segurança Alimentar visa estabelecer diretrizes e ações que garantam a produção e o abastecimento alimentar de maneira sustentável. Contém ainda políticas e programas relacionados à oferta de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, apoio as pessoas com necessidades alimentares especiais, o fortalecimento da agricultura familiar, a educação para segurança alimentar e nutricional, o acesso à água de qualidade para consumo e produção, a segurança alimentar e nutricional de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, entre outras ações.
Para a elaboração do plano em nível estadual foram realizadas cinco audiências públicas (São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Codó e Chapadinha), com o objetivo de ouvir a comunidade, representada por organismos da sociedade civil, para discussão e coleta de sugestões. Em todo o processo, houve a orientação dos técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e dos membros que compõem a Caisan.
Constam ainda no Plano Estadual de Segurança Alimentar ações como a distribuição de 19,6 mil litros de leite ao ano, pelo Programa Leite é Vida; a capacitação de 2.400 pessoas em Segurança Alimentar; conceder 3.450 auxílios à pesquisa e atender a 85 mil agricultores familiares com atividades de assistência técnica e extensão rural.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes e secretário executivo da Caisan, Kleber Gomes o plano é o resultado das propostas apresentadas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2011, com a participação 108 municípios maranhenses. O documento também apresenta ações sugeridas durante o Seminário de Segurança Alimentar realizado pelo Governo do Estado, em 2012.
“A discussão intensa com a sociedade civil tornou possível a construção de um Plano cujas ações propostas atendam verdadeiramente aos anseios da população beneficiada”, afirmou Kléber Gomes.
Conforme o MDS, o avanço no debate e na institucionalização da política de segurança alimentar e nutricional foi um dos mais expressivos ganhos observados entre as políticas sociais desenvolvidas no país, por meio da promoção de ações concretas que visam garantir a produção e o abastecimento alimentar de maneira sustentável.
Aprovado pela Caisan e pelo Consea, o Plano Estadual de Segurança Alimentar será publicado e encaminhado agora à MDS, atendendo ao compromisso firmado pelo Governo do Estado, ao assinar o Termo de Adesão à Política Nacional de Segurança Alimentar.
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